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quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Artistas Plástico do RN jcidadern@hotmail.com, leonlopesap.blogspot.com.br
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
PCDB- e as famílias! O Brasil com mais políticas públicas
Consultor:
Email.jcidadern@hotmail.com
Jornalista Leon Lopes do Brasil
E-mails:
jcidadern@hotmail.com
jccidadern@hotmail.com
Nome das telas:Casas do sertão do RN,Por mestre Leon Lopes, sobre as telas; giz pastel ,lápis e canetas coloridas medida da tela 3x5
Sr.Leon Lopes ama a arte e a cultura e também as famílias.
Estes são nosso objetivos para o povo do Brasil.
PCDB Nacional trabalhar para melhorar o Brasil.
O Brasil com mais políticas públicas
O Brasil com mais artes plásticas e cultura
O Brasil com mais saúde
O Brasil com mais empregos
O Brasil com menos impostos
O Brasil com mais segurança
O Brasil com mais educação
O Brasil com mais benefícios para as famílias
O Brasil com mais oportunidades
Partido das causas domésticas do BrasilO Brasil com mais políticas públicas
Contato: jcidadern@hotmail.com
domingo, 5 de janeiro de 2025
A CAERN está atendendo mal os usuários e também abusando dos impostos que são cobrados dos cidadãos.
terça-feira, 31 de dezembro de 2024
"O Brasil com mais políticas públicas"
"O Brasil com mais políticas públicas"
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PCDB NACIONAL ADMINISTRATIVO
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jcidadern@hotmail.com
Informações sobre STF
Para acompanhar os julgamentos virtuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível: Acessar o canal do STJ no YouTube, onde são transmitidas ao vivo as sessões de julgamento
Inscrever-se para assistir virtualmente às sessões e obter um certificado
Consultar o calendário de sessões e julgamentos, que disponibiliza as pautas e atas de julgamentos
O STJ também disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões. O link para registro da presença on-line é disponibilizado na descrição da transmissão do YouTube no dia de cada sessão.
O STJ desenvolveu uma nova plataforma de julgamentos por meio eletrônico para permitir a ampliação das sessões virtuais.
Que julga os ministros do STF?
O STF julga casos relacionados à Constituição. Até chegar ao Supremo, o processo judicial pode percorrer outras instâncias do Poder Judiciário.
https://portal.stf.jus.br › co...
STF com você
Quais processos são julgados no STF?
Do Julgamento
No STF as decisões são classificadas em: liminares, decisões interlocutórias, decisões de sobrestamento, decisões finais, decisões de repercussão geral e decisões em recurso interno.
Qual a nova lei de 2024?
A lei tem como origem o PL 5.791/2019 aprovado no início de dezembro, em votação final, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca que o texto permite a ampliação progressiva dos grupos prioritários para alcançar a universalização do direito ao cuidado.
"Os princípios da Política Nacional de Cuidados dialogam com os próprios fundamentos e objetivos fundamentais da nossa República, nos termos da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, zelam, inclusive, pelo respeito à dignidade e aos direitos humanos de quem recebe cuidado e de quem cuida, pelo universalismo progressivo e sensível às diferenças, pela corresponsabilidade social entre homens e mulheres, e pelo combate ao preconceito, principalmente nas dimensões antirracista, anticapacitista e antiidadista", afirma Paim.
Entre os principais objetivos da lei está a integração de políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, educação e direitos humanos, com a intenção de garantir acesso de qualidade ao cuidado. A lei também visa conciliar o trabalho remunerado com as necessidades de cuidado, incentivando a colaboração do setor privado e da sociedade civil.
Outro ponto é a promoção de trabalho decente para os trabalhadores do cuidado, especialmente nas famílias. A política busca, ainda, redistribuir o trabalho de cuidado, que, tradicionalmente, recai sobre as mulheres, aliviando a sobrecarga sobre esse grupo.
O público prioritário é formado por grupos como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, além dos trabalhadores do cuidado, remunerados ou não. O governo federal, por meio do Plano Nacional de Cuidados, será responsável por coordenar ações voltadas a esses grupos, com a participação de estados, Distrito Federal e municípios.
A política será desenvolvida com apoio técnico para implementar planos estaduais e municipais, garantindo a efetivação dos direitos previstos na lei.
A implementação da política será financiada por recursos da União, além de verbas estaduais e municipais e até doações. A execução será descentralizada, contando com a colaboração de entidades públicas e privadas.
Camily Oliveira, sob supervisão
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Votos do presidente Sr.Leon Lopes do RN
Sr.Leon Lopes
Presidente Nacional do PCDBPartido das coisas domésticas do Brasil
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Boas férias e muita saúde e felicidades a todos do partido PCDB nacional
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